O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet

dc.contributor.authorSilva, Celma Conceição Pereira da
dc.contributor.authorBorn, Rogério Carlos
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-07T19:14:01Z
dc.date.available2024-06-07T19:14:01Z
dc.date.issued2023
dc.description.abstractTem como objeto principal o estudo direcionado aos limites impostos aos usuários da internet, com relação aos atos que porventura violem as esferas da liberdade de expressão, afetando de forma direta a honra e a privacidade de todos os usuários da rede. Para tanto se faz necessária a análise profunda de cada um dos direitos fundamentais elencados anteriormente, apontando suas características principais. O intuito principal deste estudo, tem como marco inicial a internet e seu contexto histórico, bem como a sua finalidade enquanto rede social, e a partir deste, aprimorar discussões acerca da sua utilização, delimitando sua extensão de modo, que sua utilização não comprometa ou viole direitos fundamentais relacionados à honra e a privacidade dos demais usuários.pt_BR
dc.description.abstractThe main objective of this scientific article is to study the limits imposed on internet users, in relation to acts that perhaps violate the spheres of freedom of expression, directly affecting the honor and privacy of all users of the network. To this end, it is necessary to thoroughly analyze each of the fundamental rights listed above, pointing out their main characteristics. The main intuition of this study, has as its initial landmark the internet and its historical context, as well as its purpose as a social network, and from there, to improve discussions about its use, delimiting its extension so that its use does not compromise or violate fundamental rights related to the honor and privacy of other users.pt_BR
dc.format.extent30 p.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Celma Conceição Pereira da; BORN, Rogério Carlos. O direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internet. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 12, n. 1, p. 22-51, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12530
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofParaná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 1 (2023)
dc.relation.ispartoflinkhttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/12531
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/pt_BR
dc.subjectInternetpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressãopt_BR
dc.subjectPrivacidadept_BR
dc.subjectHonrapt_BR
dc.titleO direito à liberdade de expressão e os limites relacionados à honra e privacidade na internetpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Imagem de Miniatura
Nome:
2023_silva_direito_liberdade_expressao.pdf
Tamanho:
212.48 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Imagem de Miniatura
Nome:
qr_code_bdtse12530.jpg
Tamanho:
7.98 KB
Formato:
Joint Photographic Experts Group/JPEG File Interchange Format (JFIF)

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 2 de 2
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.8 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Nenhuma Miniatura Disponível
Nome:
licenca_rev_parana_eleitoral.pdf
Tamanho:
498.22 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:

Coleções