Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político
| dc.contributor.author | Polanczyk, Alexandre Baron | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-04-19T20:26:45Z | |
| dc.date.available | 2021-04-19T20:26:45Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | Analisa o instituto da reeleição ilimitada para cargos do Poder Executivo na Constituição Federal brasileira, demonstrando como o instituto ofende os princípios constitucionais da Impessoalidade e do pluralismo político. Compara-se também de que maneira funciona o instituto da reeleição no Brasil e nos outros estados estrangeiros. Por fim, sugere-se uma nova redação legal do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira. | pt_BR |
| dc.format.extent | 24 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | POLANCZYK, Alexandre Baron. Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira: em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político. Revista Democrática, Cuiabá, v. 4, p. 87-110, 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8234 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista democrática : vol. 4 (2018) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5090 | pt_BR |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Reeleição | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da impessoalidade | pt_BR |
| dc.subject | Pluralidade | pt_BR |
| dc.subject | Política | pt_BR |
| dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
| dc.title | Por uma nova redação do instituto da reeleição na Constituição Federal brasileira : em defesa do princípio da impessoalidade e do pluralismo político | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |