Modelos de financiamento de sistemas eleitorais e partidários : notas de pesquisa para o desenvolvimento de estudos comparados

Abstract

As regras de financiamento dos sistemas partidários e eleitorais variam significativamente entre países. Recente banco de dado disponibilizado pelo Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2012) controla essas diferenças por nada menos que 43 variáveis distintas. Apesar dessa grande variação, é possível encontrar alta correlação entre muitas dessas variáveis. Este relatório preliminar de pesquisa identifica as variáveis correlacionadas e reduz 22 delas a quatro dimensões: financiamento de partidos, financiamento de candidatos, transparência e financiamento público. Para cada dimensão foi desenvolvido um indicador sintético, a partir do procedimento estatístico da análise de componentes principais. Os indicadores aqui desenvolvidos são: Índice de Restrição ao Financiamento para Partidos (IRFP); Índice de Restrição ao Financiamento para Candidatos (IRFC); Índice de Transparência (IT) e Índice de Provisão de Financiamento Público (IPFP). Visando a levantar hipóteses sobre as possíveis interações entre as regras de financiamento de campanha, foram realizadas aproximações iniciais através do cruzamento entre os indicadores desenvolvidos. Os primeiros achados sugerem uma instigante agenda de pesquisa orientada rumo à fixação de uma taxonomia dos sistemas de financiamento e apontam que esses indicadores (e suas interações) podem ser amplamente utilizados como variáveis dependentes e independentes relacionadas a fenômenos relevantes como: (i) o custo das campanhas, (ii) as desigualdades de acesso a recursos; (iii) a influência do poder econômico nos resultados eleitorais, (iv) a corrupção eleitoral, sem prejuízo de outros. Por fim, o relatório sugere como importante questão de investigação as interações entre as regras de financiamento e os sistemas eleitorais em diferentes países.

The rules for funding party and electoral systems vary significantly among countries. The Institute of Democracy and Electoral Assistance (IDEA, 2012) recently made public a database that accounts for 43 distinct variables. In spite of this large variation, it is possible to find a high correlation among these variables. This preliminary research report identifies the correlations among these variables and reduces them into four dimensions: party funding, candidate funding, transparency and public funding. A synthetic indicator was developed for each dimension, using the statistic technique of principal component analysis. The indicators are: Party Funding Restrictions Index (IRFP); Candidate Funding Restrictions Index (IRFC); Transparency Index (IT) and Public Funding Provision Index (IPFP). In order to raise hypotheses about the possible interactions among the campaign funding rules, initial approaches were made by crossing the developed indicators. Early findings suggest an exciting research agenda geared towards securing a taxonomy of financing systems and point out that these indicators (and their interactions) can be widely used as dependent and independent variables related to relevant phenomena such as: (i) the cost of campaigns, (ii) unequal access to resources, (iii) the influence of economic power in electoral results, (iv) electoral corruption, among others. Finally, the report suggests as an important research question the interactions among the funding rules and electoral systems in different countries.