EC nº 107/2020 : breves comentários

dc.contributor.author	Zilio, Rodrigo López
dc.contributor.author	Castro, Edson de Resende
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-09-29T20:43:29Z
dc.date.available	2020-09-29T20:43:29Z
dc.date.issued	2020
dc.description.abstract	Tece comentários sobre a Emenda Constitucional nº 107 - que adia, em razão da pandemia da COVID-19, as eleições municipais de outubro de 2020, visando contribuir para um melhor acertamento jurídico em torno dessa disputa eleitoral.	pt_BR
dc.format.extent	17 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	ZILIO, Rodrigo López; CASTRO, Edson de Resende. EC nº 107/2020: breves comentários. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, ano 25, n. 48, p. 19-35, jan./jun. 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7305
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : ano 25, n. 48 (jan./jun. 2020)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7320
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Emenda constitucional	pt_BR
dc.subject	Eleição municipal	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas de campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	COVID-19	pt_BR
dc.subject.other	Convenção partidária	pt_BR
dc.title	EC nº 107/2020 : breves comentários	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR