Ilícitos atípicos no direito eleitoral

dc.contributor.author	Cyrineu, Rodrigo Terra
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-16T20:49:27Z
dc.date.available	2021-04-16T20:49:27Z
dc.date.issued	2020
dc.description.abstract	Busca avaliar a possibilidade de se falar em ilícitos atípicos no direito eleitoral, isto é, de atos írritos ao ordenamento jurídico que, mesmo sem expressa previsão, ofendam os bens jurídicos protegidos pelo direito eleitoral e seus respectivos pilares. Para tanto, fez-se uma análise detalhada do desenho jurídico brasileiro à luz da doutrina espanhola de Manuel Atienza e Juan Ruiz Moreno.	pt_BR
dc.format.extent	31 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	CYRINEU, Rodrigo Terra. Ilícitos atípicos no direito eleitoral. Revista Democrática, Cuiabá, v. 7, p. 97-127, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8215
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista democrática : vol. 7 (2020)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8213
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Conduta vedada	pt_BR
dc.subject.other	Ilícito	pt_BR
dc.title	Ilícitos atípicos no direito eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR