Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos

Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires

Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos

dc.contributor.author	Rebelo, Valter Ferreira de Alencar Pires
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-12T20:39:40Z
dc.date.available	2021-02-12T20:39:40Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	Analisa pontos destacados da principiologia jurídica aplicada aos direitos políticos, com ênfase na abordagem da dignidade da pessoa humana, dos direitos fundamentais e dos princípios e sua eficácia no ordenamento jurídico. Impende anotar a relevância dos princípios da igualdade e da autodeterminação dos povos aos direitos políticos, além da grande importância destes enunciados e seus fundamentos, autênticas balizas para a sólida construção de qualquer instituto jurídico.	pt_BR
dc.format.extent	10 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	REBELO, Valter Ferreira de Alencar Pires. Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos. Revista Eleições & Cidadania, Teresina, ano 2, n. 2, p. 139-148, jan./dez. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7837
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleições e cidadania : ano 2, n. 2 (jan./dez. 2010)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7838
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	pt_BR
dc.title	Tópicos destacados da principiologia aplicada aos direitos políticos	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR