Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral

Costa, Dirceu Lopes da

Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral

dc.contributor.author	Costa, Dirceu Lopes da
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-02T20:29:48Z
dc.date.available	2021-06-02T20:29:48Z
dc.date.issued	2019
dc.description.abstract	Tece sobre o cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Aborda outrossim a origem do remédio heroico por excelência, de sua garantia constitucional, assim como, para impetrar esta ordem junto a esta respectiva justiça democrática.	pt_BR
dc.description.abstract	It speaks about the place of the constitutional guarantee of habeas corpus and its competence in the electoral justice. Likewise discuss the origin of the heroic remedy par excellence, of their constitutional guarantee, as well as to bring this writ together with this respective democratic justice.	pt_BR
dc.format.extent	16 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	COSTA, Dirceu Lopes da. Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral. Revista Eleitoral, Natal, v. 33, p. 89-104, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8498
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleitoral : vol. 33 (2019)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8496
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Habeas corpus	pt_BR
dc.subject	Garantia constitucional	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.title	Do cabimento da garantia constitucional do habeas corpus e sua competência na Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.title.alternative	The place of the constitutional guarantee of habeas corpus and their competence in the Electoral Justice	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR