Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária

Silva, Júlio César Casarin Barroso

Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária

dc.contributor.author	Silva, Júlio César Casarin Barroso
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-10-26T17:57:30Z
dc.date.available	2021-10-26T17:57:30Z
dc.date.issued	2011
dc.description.abstract	Em controversa decisão datada do mês de Janeiro de 2010, a Suprema Corte dos Estados Unidos - a pretexto da proteger a liberdade de expressão - declarou inconstitucional a legislação que colocava limites à doação e ao uso de dinheiro privado para o financiamento e os gastos das campanhas eleitorais e partidos políticos naquele país. Apresentando a evolução do entendimento da Corte sobre o tema e utilizando a perspectiva teórico-normativa conferida pelo liberalismo igualitário, o presente trabalho tem o escopo de analisar os fundamentos teóricos da decisão, bem como refletir sobre as implicações corrosivas que o desatamento do dinheiro corporativo no financiamento político pode ter sobre o que Rawls chamou de "valor equitativo das liberdades políticas".	pt_BR
dc.format.extent	20 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Júlio César Casarin Barroso. Financiamento de campanhas políticas e igualdade política: uma perspectiva liberal-igualitária. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 35., 2011, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2011. p. [1-20].	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9652
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Igualdade	pt_BR
dc.subject	Limitação	pt_BR
dc.subject	Doação	pt_BR
dc.subject	Liberalismo	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Estados Unidos	pt_BR
dc.title	Financiamento de campanhas políticas e igualdade política : uma perspectiva liberal-igualitária	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR