Sistema eleitoral e representatividade política : estudo dos impactos do sistema eleitoral nas eleições municipais de Salvador (2012-2020) nas candidaturas de mulheres e negros

Abstract

Analisou a representatividade de mulheres e negros na política brasileira, com foco nas eleições municipais de Salvador dos anos de 2012, 2016 e 2020. A pesquisa investigou a influência dos sistemas eleitorais majoritário e proporcional na composição dos vereadores eleitos, com ênfase na diversidade de gênero e etnia. Utilizando dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram comparadas as composições dos candidatos eleitos e os mais votados em cada eleição, considerando a autodeclaração de gênero e etnia. Os resultados revelaram diferenças relevantes entre os sistemas eleitorais: enquanto o sistema proporcional demonstrou representação mais diversa dos eleitos, com aumento na presença de candidatos negros e candidatas mulheres nos cargos de vereador, principalmente dos autodeclarados pretos, o sistema majoritário conhecido como distritão apresentaria uma representação mais homogênea, com predominância de candidatos eleitos, com aumento na presença de candidatos negros e candidatas mulheres nos cargos de vereador, principalmente dos autodeclarados pretos, o sistema majoritário conhecido como distritão apresentaria uma representação mais homogênea, com predominância de candidatos eleitos homens e brancos, revelando que, no universo analisado, a finalidade do sistema proporcional, concretizou-se, ainda que de forma insuficiente, ao promover aumento da diversidade étnica e de gênero. Essas conclusões ressaltam a importância do sistema eleitoral proporcional e dos partidos políticos para a representação política ser mais equitativa e inclusiva.

It analyzed the representation of women and black people in Brazilian politics, focusing on the municipal elections in Salvador in the years 2012, 2016 and 2020. The research investigated composition of elected councilors, with an emphasis on gender and ethnic diversity. Using data from the Superior Electoral Court (TSE), the compositions of the elected candidates and those with the most votes in each election were compared, considering self-declaration of gender and systems: while the proportional system demonstrated a more diverse representation of those elected, with an increase in the presence of black candidates and female candidates in councilor positions, especially selfdeclared blacks, the majority system known as distritão would present a more homogeneous representation, with a predominance of male and white candidates elected, revealing that, in the analyzed universe, the promoting an increase in ethnic and gender diversity. These conclusions highlight the importance of the proportional electoral system and political