Princípios constitucionais do processo eleitoral
| dc.contributor.author | Tavares, André Ramos | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-07-03T18:29:45Z | |
| dc.date.available | 2019-07-03T18:29:45Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.tableofcontents | 1. Significado abrangente de processo constitucional no direito brasileiro. 2. Regime de princípios incidente sobre o processo eleitoral entendido no seu sentido amplo. 3. Pressupostos hermenêuticos relativos à aplicação de princípios constitucionais ao processo eleitoral. 3.1. Aplicação judicial dos princípios do processo eleitoral: necessária postura "interventiva" para assegurar a soberania popular. 3.2. Novo Código de Processo Civil e a interpretação dos princípios do processo eleitoral. 4. Princípios do processo eleitoral. 4.1. Princípio democrático e soberania popular. 4.2. Princípio republicano e suas implicações no iter dos processos eleitorais. 4.3. Princípio da igualdade no pleito eleitoral: combate ao abuso do poder econômico, político e midiático. 4.3.1. Abuso do poder econômico. 4.3.2. Abuso do poder político. 4.3.3. Abuso do poder midiático. 4.4 Proteção da confiança e anterioridade das leis do processo eleitoral. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas | pt_BR |
| dc.format.extent | 36 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | TAVARES, André Ramos. Princípios constitucionais do processo eleitoral. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 3, p. [1-36], jul./dez. 2018. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5788 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 3 (jul./dez. 2018) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5808 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Princípio constitucional | pt_BR |
| dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Abuso do poder econômico | pt_BR |
| dc.subject | Abuso do poder político | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da anterioridade | pt_BR |
| dc.title | Princípios constitucionais do processo eleitoral | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |