Reflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuais

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dc.contributor.authorQueiroz, Kátia Cristina Silva de
dc.contributor.authorRocha, Luciana Ferreira
dc.contributor.authorOliveira, Luiz Otávio Santos
dc.date.accessioned2016-05-09T21:05:50Z
dc.date.available2016-05-09T21:05:50Z
dc.date.issued2004-08
dc.descriptionGrupo de Estudos da Secretaria Judiciária/TRE-MG - setembro de 2003: Luiz Otávio Santos Oliveira, Maria Tereza Baêta de Melo Cançado, Raquel Virgínia dos Reis Rezende, Tânia Dutra Doehler, Kátia Cristina Silva de Queiroz, Luciana Ferreira Rocha e Vânia Borba Fonseca Remove selectedpt_BR
dc.format.extent73 p.
dc.identifier.citationQUEIROZ, Kátia Cristina Silva de. Reflexões sobre a Lei n. 9504/97 e seus aspectos processuais. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Belo Horizonte, n. 12, p. 11-81, ago. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/805
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de doutrina e jurisprudência : n. 12 (ago. 2004)pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7798
dc.rightsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subjectLei das Eleições (1997)pt_BR
dc.subjectDireito processual eleitoralpt_BR
dc.subjectRecurso eleitoralpt_BR
dc.subjectEfeito suspensivopt_BR
dc.subjectPreclusãopt_BR
dc.subjectRecurso inominadopt_BR
dc.subjectRecurso contra expedição de diplomapt_BR
dc.subjectMandado de segurançapt_BR
dc.subjectEmbargos de declaraçãopt_BR
dc.subjectColigação partidáriapt_BR
dc.subjectRegistro de candidatopt_BR
dc.subjectPrestação de contaspt_BR
dc.subjectMinistério Público Eleitoralpt_BR
dc.subjectPropaganda eleitoralpt_BR
dc.subjectConduta vedadapt_BR
dc.subjectCaptação ilícita de sufrágiopt_BR
dc.titleReflexões sobre a Lei nº 9.504/97 e seus aspectos processuaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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