A propaganda eleitoral antecipada

dc.contributor.author	Rollo, Arthur Luis Mendonça
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-08-15T18:08:03Z
dc.date.available	2019-08-15T18:08:03Z
dc.date.issued	2019
dc.description.abstract	Aborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com a jurisprudência. Trata das situações expressamente ressalvadas pela Lei n° 9.504/97.	pt_BR
dc.format.extent	19 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	ROLLO, Arthur Luis Mendonça. A propaganda eleitoral antecipada. Revista Democrática, Cuiabá, v. 5, p. 67-85, 2019.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5938
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista democrática : vol. 5 (2019)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5914	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Propaganda eleitoral	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Pré-candidato a cargo eletivo	pt_BR
dc.subject.other	Reforma eleitoral	pt_BR
dc.title	A propaganda eleitoral antecipada	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR