Justiça transicional e clivagem esquerda/direita no parlamento português (1976-2015)

Abstract

Analisa o comportamento dos partidos políticos parlamentares durante o processo de tomada de decisão sobre como lidar com o passado autoritário em Portugal entre 1976 e 2015. O objetivo é analisar a importância da clivagem esquerda/direita vis-à-vis outros fatores explorados pela literatura. Através deste estudo procuramos perceber em que medida é que a iniciativa e o apoio dado às medidas de justiça transicional no parlamento podem ser explicados com base na ideologia dos partidos proponentes. A principal conclusão é que a ideologia por si só não explica o comportamento dos partidos e que fatores como a clivagem governo/oposição e os legados da transição ajudam a explicar os padrões identificados.

It analyzes the behavior of parliamentary parties during the decision-making process on how to deal with the authoritarian past in Portugal from 1976 to 2015. The goal is to examine the importance of the left-right cleavage vis-à-vis other factors explored in the literature. Through this study we aim to understand the extent to which party ideology explains the initiative and the support given to transitional justice initiatives in parliament. The main conclusion is that ideology on its own does not explain party behavior and that other factors such as the government/opposition cleavage and the legacies of the transition help explain the observed patterns.