A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais : análise de julgados do TRE-RS
| dc.contributor.author | Piccoli, Daiane Mello | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-10-20T18:13:23Z | |
| dc.date.available | 2020-10-20T18:13:23Z | |
| dc.date.issued | 2011 | |
| dc.description.abstract | Apresenta as alterações legislativas introduzidas pela edição das Leis n. 11.300/06 e 12.034/09 no âmbito da propaganda eleitoral de rua e sua interpretação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Analisa o julgamento de casos concretos trazidos nas representações por propaganda eleitoral irregular ajuizadas perante o TRE Gaúcho nas eleições gerais de 2010. Aborda a origem das minirreformas eleitorais e suas consequências nas campanhas dos candidatos, discorrendo sobre as hipóteses de descumprimento da legislação nas eleições de 2006 e de 2010. Ao final, efetua uma análise crítica acerca das regras mais restritivas à veiculação da propaganda eleitoral de rua e do resultado de seu cumprimento na campanha relativa ao pleito de 2010, ressaltando os aspectos positivos e negativos obtidos com a criação de regras mais proibitivas de publicidade eleitoral da novel legislação. | pt_BR |
| dc.format.extent | 25 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | PICCOLI, Daiane Mello. A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais: análise de julgados do TRE-RS. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 16, n. 32, p. 47-71, jan./jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7438 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do TRE-RS : vol. 16, n. 32 (jan./jun. 2011) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7423 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Propaganda eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Julgamento | pt_BR |
| dc.subject | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul | pt_BR |
| dc.subject.other | Reforma eleitoral | pt_BR |
| dc.title | A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais : análise de julgados do TRE-RS | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |