Democracia 4.0 : uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana

Silva, Cláudia Maria Felix de Vico Arantes da

Democracia 4.0 : uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana

dc.contributor.author	Silva, Cláudia Maria Felix de Vico Arantes da
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-02T20:12:05Z
dc.date.available	2021-09-02T20:12:05Z
dc.date.issued	2021
dc.description.abstract	Apresenta temas entrelaçados: democracia digital, fake news e liberdade de expressão em tempos de pandemia. No ambiente digital, as fakes news multiplicaram-se, e, agora, tais mecanismos virtuais são utilizados para propagar falsas informações sobre o vírus e sua disseminação. A liberdade de expressão não é direito absoluto e mecanismos legais devem ser utilizados visando coibir a disseminação de notícias falsas. O conceito de segurança humana segundo parâmetros fixados em documentos internacionais abrange a saúde, e o uso indiscriminado do direito à liberdade de expressão, quando do compartilhamento de fake news significa uma ameaça à segurança humana.	pt_BR
dc.description.abstract	It presents intertwined themes: digital democracy, fake news and freedom of expression in times of pandemic. In the digital environment, fakes news have multiplied, and now these virtual mechanisms are used to propagate false information about the virus and its spread. Freedom of expression is not an absolute right and legal mechanisms should be used to curb the spread of false news. The concept of human security according to parameters set out in international documents covers health, and the indiscriminate use of the right to freedom of expression, when sharing fake news means a threat to human security.	pt_BR
dc.format.extent	19 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Cláudia Maria Felix de Vico Arantes da. Democracia 4.0: uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 75-93, jan./jul. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2021.v7i1.7743.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9292
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Liberdade de expressão	pt_BR
dc.subject.other	Rede social	pt_BR
dc.subject.other	Fake news	pt_BR
dc.subject.other	Pandemia	pt_BR
dc.title	Democracia 4.0 : uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana	pt_BR
dc.title.alternative	Democracy 4.0 : a brief discussion on fake news and the constitutional limits of the fundamental right to freedom of expression in times of pandemic and human security	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR