A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico

dc.contributor.author	Lima, Raimundo Nonato
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-18T19:19:26Z
dc.date.available	2021-06-18T19:19:26Z
dc.date.issued	1999
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	LIMA, Raimundo Nonato. A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico. Revista Eleitoral, Natal, v. [12], n. [1], p. [34-41], [1999].	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8637
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleitoral : [vol. 12], [n. 1] (1999)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8634
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Código Eleitoral (1965)	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Servidor da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Vedação de filiação partidária	pt_BR
dc.title	A norma proibitiva enunciada no artigo 366 do Código Eleitoral frente ao atual ordenamento jurídico	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR