Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

Brathwaite, Vitória Lopes; Silva, Rebeca Faustino Vieira da; Lima, Maria Beatriz Bolini de Oliveira

Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

dc.contributor.author	Brathwaite, Vitória Lopes
dc.contributor.author	Silva, Rebeca Faustino Vieira da
dc.contributor.author	Lima, Maria Beatriz Bolini de Oliveira
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-11-21T18:32:58Z
dc.date.available	2024-11-21T18:32:58Z
dc.date.issued	2020
dc.description.abstract	Visa elucidar as vias legais pelas quais se pode aceder à ferramenta da democracia e cassação de mandato. Desse modo, a justiça especializada, a Eleitoral, pode exercer seu papel de órgão judicante e, junto à fiscalização popular e pública, pode, também, exercer a obrigação constitucional da probidade e do bem comum.	pt_BR
dc.description.abstract	It seeks to elucidate the legal routes by which the tools of democracy can be accessed, including the removal from office of elected officials. In this way, the specialized electoral justice system can exercise its legal role, and together with public oversight can also enforce the constitutional obligation of probity and the common good.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRATHWAITE, Vitória Lopes; SILVA, Rebeca Faustino Vieira da; LIMA, Maria Beatriz Bolini de Oliveira. Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 259-263, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13080
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Cassação de mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Legalidade	pt_BR
dc.title	Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR