Instituições democráticas e financiamento de campanhas no Brasil : análise das contribuições de pessoas físicas, jurídicas e partidos políticos às eleições de 2008 e o financiamento público exclusivo de campanhas

Abstract

Trata da questão do financiamento de campanhas eleitorais. Considerado um ponto central a respeito das democracias representativas, recursos financeiros para partidos e candidatos geram condições mais ou menos igualitárias para as disputas eleitorais. Convencionalmente, dividem-se as fontes de financiamento de campanhas em dois grandes grupos: financiamento privado e Estatal. Estudos mostram que quanto maior a participação do Estado como fonte de renda dos partidos políticos, maior a distância entre os últimos e a sociedade civil. Apesar desse efeito negativo, o financiamento estatal é considerado a única alternativa para substituir as fontes tradicionais de financiamento dos partidos políticos e no combate da desigualdade de condições entre os concorrentes. O objetivo aqui é verificar a relação entre desempenho eleitoral e fontes de financiamento para campanhas políticas. O trabalho divide as fontes em três grupos: estatal, empresas (pessoas jurídicas) e pessoas físicas. A partir da análise das prestações de contas oficiais de todos os 173 candidatos a prefeito nas 26 capitais brasileiras em 2008, são apresentados resultados sobre o impacto de cada tipo de doador no desempenho dos partidos. A hipótese é que a fonte "pessoa jurídica" apresenta a maior correlação com candidaturas bem sucedidas, sendo a real origem da desigualdade de condições.