Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

Santana, Nahomi Helena de; Quinalha, Mateus Cavalheiro; Bergonzine, Wesley Alves; Guimarães, Pedro Vinícius Borttolossi

Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral

dc.accrualperiodicity	Anual	pt_BR
dc.contributor.author	Santana, Nahomi Helena de
dc.contributor.author	Quinalha, Mateus Cavalheiro
dc.contributor.author	Bergonzine, Wesley Alves
dc.contributor.author	Guimarães, Pedro Vinícius Borttolossi
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-11-25T21:19:05Z
dc.date.available	2024-11-25T21:19:05Z
dc.date.issued	2020
dc.description.abstract	Tem por fim delinear linhas generalíssimas acerca do instituto da cassação de mandato pela Justiça Eleitoral, seus artifícios e usos legais. Ainda assim, procura-se, além dos aspectos técnicos, ressaltar o fim último desta ferramenta: a proteção cidadã e a manutenção da democracia.	pt_BR
dc.description.abstract	It delineates the boundaries of the power of the electoral courts to remove elected officials from office, its mechanisms and legal uses. Thus, besides the technical aspects, we stress the ultimate purpose of this tool: protection of citizens and maintenance of democracy.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SANTANA, Nahomi Helena de et al. Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 168-174, 2020.	pt_BR
dc.identifier.number	1	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13104
dc.identifier.volume	v. 6	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Cassação de mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.title	Democracia e cassação de mandato pela Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR