Democracia e participação no Brasil : o protagonismo do Partido dos Trabalhadores
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2015
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Resumo
Investiga o protagonismo do PT na trajetória da participação política - destacando-se a participação social - no Brasil, verificando em que medida o "modo petista de governar" - denominação conferida às administrações públicas do partido - foi determinante para a materialização de preceitos constitucionais relacionados à participação social e para a sua implementação e consolidação nos ciclos de políticas públicas do Estado brasileiro. Como expressão do protagonismo do PT em relação à consolidação da participação social, será analisado o Decreto 8.243/2014, responsável por instituir a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
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Referência
TANSCHEIT, Talita São Thiago. Democracia e participação no Brasil: o protagonismo do Partido dos Trabalhadores. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 39., 2015, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2015. p. [1-34].
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