Direito de resposta nas eleições : em direção a uma teoria democrática?
| dc.contributor.author | Macedo, Sílvia Mugnatto | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-14T18:56:04Z | |
| dc.date.available | 2021-09-14T18:56:04Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.description.abstract | Analisa como a Justiça concede o direito de resposta de candidatos a cargos no Executivo ou Legislativo contra a imprensa - aqui entendida como jornais, rádio e TV - em anos eleitorais, com base em casos analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O direito de resposta será interpretado de maneira diferenciada de acordo com o entendimento dos ministros sobre qual é a liberdade de expressão que deve ser privilegiada no país: uma liberdade do ponto de vista do emissor ou do receptor? A conclusão é a de que, embora o TSE tenha se inclinado por uma visão mais elástica da concessão do direito; o STF tem colocado a liberdade de expressão da imprensa em um patamar superior. | pt_BR |
| dc.format.extent | 21 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | MACEDO, Sílvia Mugnatto. Direito de resposta nas eleições: em direção a uma teoria democrática?. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 39., 2015, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2015. p. [1-21]. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9404 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Direito de resposta | pt_BR |
| dc.subject | Eleição | pt_BR |
| dc.subject | Democracia | pt_BR |
| dc.title | Direito de resposta nas eleições : em direção a uma teoria democrática? | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |