Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral : problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral

Cabral Filho, Paulo Jorge Moreira; Dias, Camila Maria Santos Ribeiro; Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de

Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral : problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral

dc.contributor.author	Cabral Filho, Paulo Jorge Moreira
dc.contributor.author	Dias, Camila Maria Santos Ribeiro
dc.contributor.author	Araújo, Carlos Fernando Rodrigues de
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2024-11-21T18:34:05Z
dc.date.available	2024-11-21T18:34:05Z
dc.date.issued	2020
dc.description.abstract	Expõe que através dos subsídios legais que a cassação de mandatos eleitorais é uma foram de estabilização da democracia, de forma a qual, se usado corretamente, cumprirá estritamente com o papel daquela. Garantindo, então, a legitimidade democrática do voto popular e da cassação de mandato, é importante trazer, também, os efeitos deste instituto à tona.	pt_BR
dc.description.abstract	It explains that the legal mechanism of removal of elected officials from office is a way to stabilize democracy when used correctly, meaning strictly in line with its role. In this way, it can guarantee the democratic legitimacy of the popular vote.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	CABRAL FILHO, Paulo Jorge Moreira; DIAS, Camila Maria Santos Ribeiro; ARAÚJO, Carlos Fernando Rodrigues de. Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral: problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 206-210, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13081
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Cassação de mandato eletivo	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	Democracia e cassação de mandato da Justiça Eleitoral : problemáticas da instabilidade da Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR