Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano

Abstract

É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.

Is it possible for a democracy to survive without respecting the guarantees enshrined by the liberal tradition? Some Latin American countries like Bolivia, Venezuela and Ecuador created new constitutions in order to deepen democracy and citizenship. However, these countries have been walking towards an illiberal regime and these constitutions have helped to increase the powers of presidents. The fact that these letters provide the possibility for the President to convoke citizens directly made possible the approval of indefinite re-election in Venezuela, which challenges the very concept of Republic. The neo-constitutionalist Letters breakthrough is the recognition of the rights of indigenous peoples. However, these countries violate individual rights and elections do not take place on equal terms. Lastly, they are semi-democratic regimes, and Venezuela, more specifically, a form of competitive authoritarianism (Levitsky, WAY, 2010).