Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos

dc.contributor.author	Slaibi Filho, Nagib
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-13T20:12:59Z
dc.date.available	2021-08-13T20:12:59Z
dc.date.issued	2015
dc.format.extent	25 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SLAIBI FILHO, Nagib. Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 19-43, abr. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9004
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro : vol. 5, n. 1 (abr. 2015)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/9005
dc.rights	Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/	pt_BR
dc.subject	Arguição de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject.other	Reserva do plenário	pt_BR
dc.title	Transição do controle de constitucionalidade incidental para os efeitos genéricos	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR