Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral

Agra, Walber de Moura

Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral

dc.contributor.author	Agra, Walber de Moura
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-23T21:30:34Z
dc.date.available	2020-07-23T21:30:34Z
dc.date.issued	2016
dc.description.abstract	Analisa se o art. 30-A da Lei nº 11.300/2006, diante da panaceia de vedação ao financiamento de pessoas jurídicas, pode realmente subverter o padrão fático nacional. Em conclusão, sem esquecer-se dos cuidados para que se evitem voluntarismos normativos destituídos de aderência fática, pensa-se que se afigura como melhor alternativa uma reanálise do mencionado instrumento processual para que ele possa atuar de forma mais eficiente e pautada na busca de assegurar a lisura dos pleitos e, por conseguinte, a soberania popular.	pt_BR
dc.format.extent	17 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	AGRA, Walber de Moura. Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral. Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 175-191, 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7046
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 5, n. 2 (2016)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7045
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Gastos eleitorais	pt_BR
dc.subject	Prestação de contas de campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.title	Linhas gerais sobre o artigo 30-A da Lei Eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR