A capacidade política do índio no Brasil

Lopes, Elias Mesquita

A capacidade política do índio no Brasil

dc.contributor.author	Lopes, Elias Mesquita
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-02-24T21:57:04Z
dc.date.available	2021-02-24T21:57:04Z
dc.date.issued	2007
dc.description.abstract	Traz uma leitura panorâmica sobre a atual situação da capacidade política do índio no sistema jurídico brasileiro, tendo em vista a manifesta eclosão de sua participação no meio político nacional, não apenas como eleitores mas também concorrendo e ocupando cargos públicos eletivos, participando de congressos de âmbito nacional e internacional, realizando manifestações públicas para reivindicação de direitos etc., e considerando que nem as leis, nem a Constituição Federal têm uma disciplina clara para definir a capacidade política do indígena, sendo necessário buscar suprir essa lacuna a partir das interpretações que se faz das normas constitucionais e infraconstitucionais correlatas.	pt_BR
dc.format.extent	13 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	LOPES, Elias Mesquita. A capacidade política do índio no Brasil. Revista do TRE-TO, Palmas, ano 1, n. 1, p. 33-45, jan./jun. 2007.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7891
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-TO : ano 1, n. 1 (jan./jun. 2007)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7893
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Capacidade civil	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Índio	pt_BR
dc.title	A capacidade política do índio no Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR