Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral

dc.contributor.author	Silva, Eduardo Silva da
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-09T20:39:46Z
dc.date.available	2020-11-09T20:39:46Z
dc.date.issued	1998
dc.format.extent	16 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, Eduardo Silva da. Jurisdição e positivismo jurídico: breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 3, n. 7, p. 30-45, set./dez. 1998.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7565
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : vol. 3, n. 7 (set./dez. 1998)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7566
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Jurisdição	pt_BR
dc.subject	Consulta	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.title	Jurisdição e positivismo jurídico : breves reflexões sobre o procedimento de consulta na Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR