Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?

Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque

Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?

dc.contributor.author	Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-02-20T21:14:12Z
dc.date.available	2019-02-20T21:14:12Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito ao tema. O artigo explora aspectos constitucionais do direito interno como possíveis determinantes para resolução da questão.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	1 Introdução -- 2 Dos requisitos para registro de candidatura no Brasil -- 3 Da filiação partidária como condição de elegibilidade e do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos Yamata v. Nicarágua e Gutman v. México -- 4 Do conflito aparente entre a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e a Constituição Federal de 1988 -- Considerações Finais -- Referências	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	GALDINO, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque. Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro? Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 1, n. 2, p. 76-81, dez. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5356
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista de Estudos Eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4757	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Candidatura	pt_BR
dc.subject	Filiação partidária	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.title	Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro?	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR