A judicialização da competição política : o TSE e as coligações eleitorais

dc.contributor.authorMarchetti, Vitor
dc.contributor.authorCortez, Rafael
dc.date.accessioned2017-10-24T18:23:31Z
dc.date.available2017-10-24T18:23:31Z
dc.date.issued2009
dc.description.abstractDiscute a judicialização no que diz respeito à definição das regras da competição político-eleitoral. Para isso, analisa a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referente à verticalização das coligações. O argumento é que o TSE não apenas interpretou uma legislação, mas também estabeleceu um novo regulamento no lugar do poder legislativo. A análise demonstra que a regulamentação das coligações eleitorais é fruto de interação estratégica entre o TSE e o poder legislativo.pt_BR
dc.format.extent29 p.
dc.identifier.citationMARCHETTI, Vitor; CORTEZ, Rafael. Identidade coletiva negra e escolha eleitoral no Brasil. Opinião Pública, Campinas, v. 15, n. 2, p. 422-450, nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/3806
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsCreative Commons Atribuição 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/pt_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectColigação partidáriapt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectPrincípio da coerênciapt_BR
dc.subjectTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.titleA judicialização da competição política : o TSE e as coligações eleitoraispt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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