Alistamento eleitoral

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2018

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1. Introdução. 2. Alistamento - objeto deste estudo. 3. Generalidades. 4. Ato do alistamento. 5. Casos excepcionais. 5.1. Português. 5.2. Indígena. 5.3. Morador de rua e cigano. 5.4. Portador de necessidades especiais. 5.4.1. Condenado civil e preso provisório. 5.5. Conscrito. 5.6. Transexual. 6. Base de perda e suspensão de direitos políticos. 7. Eleitores no exterior. 8. Estatística do eleitorado. 8.1. Eleitores no Estado de São Paulo. 9. Conclusão

Referência

GUERRA, Daniel. Alistamento eleitoral. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 3, p. [1-18], jul./dez. 2018.

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