Regressão democrática na América Latina : do ciclo político progressista ao ciclo político neoliberal e autoritário

Abstract

Analisa o quadro político da América Latina a partir de noção de ciclo político. Entende-se que, desde 2015, o continente vive um novo ciclo político neoliberal e antidemocrático, em substituição ao ciclo político progressista (Soares Lima: 2008) que marcou a região desde o final do século XX. Trata-se, com o conceito de ciclo político, de inserir o conjunto de quedas presidenciais recentes - Zelaya, Honduras, em 2009, Lugo, Paraguai, 2012 e Rousseff, Brasil, 2016 - em processo político mais amplo de avanço do neoliberalismo e das forças oligárquicas, no qual podemos listar a vitória de Macri na Argentina em 2015, a derrota, em 2016, de Evo Morales no plebiscito sobre uma nova reeleição, uma possível vitória de Pinera no Chile nas eleições presidenciais de dezembro de 2017 e, por último mas não menos importante, a persistente e profunda crise política e social na Venezuela. Tal processo mais amplo deve contemplar, portanto, dinâmicas conjunturais com tendências mais permanentes, e é com essa dialética que o presente artigo buscará, primeiro, definir o que é um ciclo político, para em seguida, aprofundar as caraterísticas do novo ciclo político, em especial o seu caráter de redução do alcance da democracia representativa, nos termos em que alguns autores (Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Felipe Miguel, José Maurício Domingues) estão apresentando para o Brasil.

It analyzes the political framework of Latin America through the notion of political cycle. Since 2015, the continent has been living a neoliberal and non-democratic political cycle that has replaced the progressive political cycle (Soares Lima, 2008), dominant since the end of the 20th century. With the concept of political cycle, our aim is to take into account many recent presidential overthrows in the region - Zelaya in Honduras (2009), Lugo in Paraguay (2012) and Rousseff in Brazil (2016) -, situating them in a broader political process of neoliberal and oligarchical advance. This process also encompasses Macri; victory in Argentina (2015), Evo Morales; defeat in the 2016; referendum on reelections in Bolivia, a possible Piñera; victory in Chile (December 2017) and, last but not least, the deep and persistent crisis in Venezuela. Such a broader process must thus encompass the conjunctural dynamics along with more permanent tendencies - and this dialectics guides this article; search for a definition of political cycle, in order to deepen our understanding of the new political cycle, paying special attention to its subtraction on representative democracy; scope in the region (a theme that has been decisive for many analysts of the Braziliancase, such as Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Felipe Miguel and José Maurício Domingues).