Missões de Observação Eleitoral na América Latina : uma análise a partir da perspectiva dos organismos eleitorais

Abstract

Analisa como as Missões de Observação Eleitoral (MOEs) estão sendo desenvolvidas nos diferentes países da América Latina, sob a ótica dos organismos eleitorais. A pesquisa considera a carência de dados consolidados acerca de aspectos estruturais, formais e quantitativos, sobretudo a importância da divulgação para a população em geral do papel das MOEs. Um conjunto de perguntas foi enviado a países da América Latina, incluindo o Brasil. Os dados foram reunidos para formar um panorama das MOEs latino- -americanas. Verificou-se uma tendência da maioria em receber missões para a promoção de transparência e confiabilidade em suas eleições. Por outro lado, foi verificada a necessidade de aprimorar a publicidade e o acesso aos relatórios produzidos pelas MOEs, por parte dos órgãos entrevistados. A pesquisa contribui para a ampliação de fontes de dados e para indicações de aprimoramento desse tipo de monitoramento pelos organismos eleitorais.

It analyzes how Electoral Observation Missions (EOM's) are being developed in different Latin American countries, from the perspective of Electoral Management Bodies (EMB's). The research considers the lack of consolidated data on structural, formal and quantitative aspects but, above all, the importance of disseminating the role of EOM's to the general population. A questionnaire was sent to Latin American countries, including Brazil. The data was gathered to form an overview of Latin American election observation missions. The majority had a tendency to receive missions to promote transparency and reliability in their elections. On the other hand, the need to improve publicity and access to the reports produced by the EOM's by the agencies interviewed was verified. The survey can contribute to the expansion of data sources and indications of improvements in this type of monitoring by electoral bodies.