O princípio da presunção de inocência no processo eleitoral

Miranda, Sérgia

O princípio da presunção de inocência no processo eleitoral

dc.contributor.author	Miranda, Sérgia
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-04-03T20:59:22Z
dc.date.available	2019-04-03T20:59:22Z
dc.date.issued	2007
dc.description.tableofcontents	1 - Introdução. 2 - O princípio da presunção de inocência na Constituição Federal de 1988. 2.1 - Conceito e dimensões dos direitos fundamentais. 2.2 - Significado dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2.3 - O princípio da presunção de inocência como direitos fundamentais. 3 - Os direitos políticos na Constituição Federal de 1988. 3.1 - Dos direitos políticos. 3.2 - Dos direitos políticos como direitos fundamentais. 3.3 - Do princípio da presunção de inocência aplicado às inelegibilidades. 4 - Conclusão	pt_BR
dc.format.extent	14 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	MIRANDA, Sérgia. O princípio da presunção de inocência no processo eleitoral. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 3, n. 5, p. 11-24, jul./dez. 2007.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5476
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 3, n. 5 (jul./dez. 2007)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8261
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/	pt_BR
dc.subject	Processo eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject.other	Princípio da inocência	pt_BR
dc.title	O princípio da presunção de inocência no processo eleitoral	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR