Lei n. 13.165/2015 : o que muda na legislação eleitoral

dc.contributor.authorAlves, Adriana Bueno
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2021-03-05T20:16:00Z
dc.date.available2021-03-05T20:16:00Z
dc.date.issued2016
dc.description.abstractFaz uma abordagem sobre a Lei n. 13.165/2015, denominada Minirreforma Eleitoral de 2015, cujas regras alteram dispositivos do Código Eleitoral, da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições. Há mudanças significativas em diversos temas, com destaque para o financiamento de campanha e a fidelidade partidária com aplicação no próximo pleito, em 2016.pt_BR
dc.format.extent18 p.pt_BR
dc.identifier.citationALVES, Adriana Bueno. Lei n. 13.165/2015: o que muda na legislação eleitoral. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016, p. 29-46, jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7981
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista jurídica do TRE-TO : ano 9/10, n. 2/2015 e n. 1/2016 (jul./dez. 2015 - jan./jun. 2016)pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7984
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/pt_BR
dc.subjectSistema eleitoralpt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.subjectSistema majoritáriopt_BR
dc.subjectSistema proporcionalpt_BR
dc.subjectLegislação eleitoralpt_BR
dc.subject.otherReforma eleitoralpt_BR
dc.subject.otherFinanciamento eleitoralpt_BR
dc.titleLei n. 13.165/2015 : o que muda na legislação eleitoralpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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