A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012

Vargas, Rogério da Silva de; Plantá, Marília Medeiros

A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012

dc.contributor.author	Vargas, Rogério da Silva de
dc.contributor.author	Plantá, Marília Medeiros
dc.date.accessioned	2015-10-27T12:40:44Z
dc.date.available	2015-10-27T12:40:44Z
dc.date.issued	2013
dc.description.abstract	Aborda as principais discussões doutrinárias em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente às eleições de 2012, apontando as convergências e divergências para, ao final, traçar possível cenário às eleições de 2014.	pt_BR
dc.format.extent	17 p.
dc.identifier.citation	VARGAS, Rogério da Silva de; PIANTÁ, Marília Medeiros. A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 18, n. 37, p. 27-43, jul./dez. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/520
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : vol. 18, n. 37 (jul./dez. 2013)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7412
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Inelegibilidade	pt_BR
dc.subject	Lei complementar	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.title	A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR