O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos

dc.contributor.author	Campos, Delmiro
dc.contributor.author	Santos, Maria Stephany dos
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2019-02-18T16:28:27Z
dc.date.available	2019-02-18T16:28:27Z
dc.date.issued	2017
dc.description.abstract	Trata de forma sistemática as principais nuances relacionadas ao instituto do abuso eleitoral no que se refere aos seus aspectos materiais e processuais, com destaque às inovações jurisprudenciais cambiante advindas da Justiça Eleitoral.	pt_BR
dc.format.extent	20 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	CAMPOS, Delmiro; SANTOS, Maria Stephany dos. O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos. Justiça Eleitoral em Debate, Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 26-45, maio/ago. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5330
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Justiça Eleitoral em Debate : vol. 7, n. 2 (maio/ago. 2017)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5304	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Abuso de poder	pt_BR
dc.subject	Abuso do poder econômico	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.title	O abuso no direito eleitoral e seus principais aspectos	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR