O abuso de poder religioso e as eleições

Abstract

A conjuntura mundial apresenta o ressurgimento de novas ondas radicais e ultranacionalistas, cujo flerte com movimentos totalitários ameaça cada vez mais as democracias participativas. Para tanto, tais grupos se valem de uma variedade de recursos, dentre estes o poder religioso, o que confere ao seu projeto político uma faceta teocrática mitigada, um retorno obscuro ao direito divino do governante, em substituição ao Estado de Direito laico e democrático. O resultado não é difícil de prognosticar - para tanto, basta lançar os olhos às experiências ditatoriais passadas: concentração de riqueza, perda de direitos e empobrecimento do cidadão comum. Assim, apesar de ser chamado a apoiar tal projeto político, este é diametralmente oposto ao interesse legítimo do religioso médio. Este artigo, uma exortação, recomenda que a sociedade e suas instituições ajam a tempo e de modo eficaz. Tendo como método uma pesquisa em bibliografia e jurisprudência do tema, os autores concluem pela possibilidade da configuração do instituto de abuso de poder nos templos religiosos, quando associado àqueles já previstos na legislação e, por conseguinte, pela aplicação das respectivas sanções cominadas na legislação eleitoral.

The world conjuncture presents the resurgence of new radical and ultra nationalist waves, whose flirtation with totalitarian movements increasingly threatens participatory democracies. To this end, such groups make use of a variety of means, including religious power, which gives the political project a mitigated theocratic facet, an obscure return to the divine right of the ruler, replacing the secular and democratic Rule of Law. The result is not difficult to predict - for that, it is enough to look at past dictatorial experiences: concentration of wealth, loss of rights and the impoverishment of the common citizen. Thus, despite being called to support the political project, it is diametrically opposed to the legitimate interest of the average religious. This article, an exhortation, recommends that society and its institutions act in a timely and effective manner. Having as a method a research in bibliography and jurisprudence of the subject, the authors conclude for the possibility of the configuration of the institute of abuse of power in the religious temples, when associated with those already foreseen in the legislation and, therefore, for the application of the respective sanctions imposed in the electoral legislation.