Processo eleitoral e democracia : a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil

Abstract

Contextualiza o processo eleitoral e a democracia brasileira, enfatizando a importância da reforma política no país. Pretende demonstrar a necessidade de se rediscutir o modelo eleitoral e uma das premissas que norteiam o pano de fundo do debate da reforma eleitoral a falaciosa impressão de que o modelo político e eleitoral brasileiro funciona precariamente e de que o sistema é inadequado, não representativo e contrademocrático em alguns dos institutos atuais. Defende a estabilidade do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma visão comparada com a realidade de outros países, afirmando que o Brasil apresenta um dos modelos mais avançados de processo eleitoral, com mecanismos adequados e procedimentos minuciosos para registro de eleitores e apuração dos votos em prazo adequado. Conclui que a eficácia do processo de reforma política depende da conscientização dos pontos positivos e laudatórios do sistema eleitoral e modelo representativo brasileiro.

It contextualizes the electoral process and democracy in Brazil, emphasizing the importance of political reform in the country. Intends demonstrate the necessity to review the electoral model and one of the assumptions that guide the backdrop of the electoral reform debate , the misleading impression that the Brazilian electoral and political model works poorly and the system is inadequate, unrepresentative and undemocratic in some institutions nowadays. It maintains the stability of the Brazilian electoral system from a comparative view with the reality of other countries, saying Brazil has one of the most advanced models of the electoral process, with appropriate mechanisms and detailed procedures for voter registration and counting of votes on term appropriate. Concludes that the effectiveness of the political reform process depends on the awareness of the positive and laudatory of the electoral system and the Brazilian representative model.