A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia
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2008
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1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação
de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 - Abusos
no exercício do poder de polícia. 6.3 - Uso da força própria. 7 - Imparcialidade do juiz eleitoral e exercício do seu poder de polícia. 8 - Poderes do juiz eleitoral e sua constitucionalidade. 9 - Considerações finais. 10 - Referências
Referência
COSTA, Hyldon Masters Cavalcante. A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 16-41, jan./jun. 2008.
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