A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia
| dc.contributor.author | Costa, Hyldon Masters Cavalcante | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-03T18:47:00Z | |
| dc.date.available | 2019-04-03T18:47:00Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.tableofcontents | 1 - Poder de polícia. 2 - Imparcialidade do juiz. 3 - Poderes-deveres do juiz eleitoral. 4 - Sistema jurisdicional de controle das eleições. 5 - Atuação de ofício e poder de polícia do juiz eleitoral. 6 - O poder de polícia do juiz na propaganda eleitoral. 6.1 - Atuação prudente do magistrado. 6.2 - Abusos no exercício do poder de polícia. 6.3 - Uso da força própria. 7 - Imparcialidade do juiz eleitoral e exercício do seu poder de polícia. 8 - Poderes do juiz eleitoral e sua constitucionalidade. 9 - Considerações finais. 10 - Referências | pt_BR |
| dc.format.extent | 26 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | COSTA, Hyldon Masters Cavalcante. A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 16-41, jan./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5470 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 6 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8262 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Juiz eleitoral | pt_BR |
| dc.subject | Imparcialidade | pt_BR |
| dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
| dc.subject | Poder de polícia | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.title | A imparcialidade do juiz eleitoral em processo judicial para apuração de fatos perante os quais exerceu seu poder de polícia | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
