Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio

dc.contributor.author	Cazzaro, Kleber
dc.date.accessioned	2015-10-08T17:10:22Z
dc.date.available	2015-10-08T17:10:22Z
dc.date.issued	2010
dc.description.abstract	Defende um novo enfoque na interpretação do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei 4.737/1965 quando há cassação de candidato a pleito proporcional pela prática de captação ilícita de votos.	pt_BR
dc.identifier.citation	CAZZARO, Kleber. Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 74, jul./dez. 2010.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/504
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Captação ilícita de sufrágio	pt_BR
dc.subject	Captação ilícita de sufrágio	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Código Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.title	Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR