A tensão democracia e cassação de mandatos : o direito transnacional e sua incidência normativa no Brasil

dc.accrualperiodicitySemestralpt_BR
dc.contributor.authorGonzatti, Amanda Maria
dc.contributor.authorLuz, Humberto
dc.contributor.authorSilva, Luís Gustavo Santos da
dc.contributor.authorGotsfridt, Nicole Gregorut
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2024-11-21T20:27:23Z
dc.date.available2024-11-21T20:27:23Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractTem por causa final destrinchar as possibilidades da execução da ferramenta da cassação de mandatos dentro do universo jurídico, ou melhor, universo jurídiconormativo brasileiro. Desse modo, pode-se entender a estruturação e processo da democracia, podendo então argumentar e defende-la.pt_BR
dc.description.abstractThe purpose of this work is to dissect the possibilities for applying the tool of removal from office within the legal universe, or better put, the Brazilian juridical-normative universe. This can shed light of the structure and process of democracy, to more effectively defend it.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.identifier.citationGONZATTI, Amanda Maria et al. A tensão democracia e cassação de mandatos: o direito transnacional e sua incidência normativa no Brasil. Revista Ballot, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 269-273, 2020.pt_BR
dc.identifier.number1pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/13093
dc.identifier.volumev. 6pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/pt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectCassação de mandato eletivopt_BR
dc.subjectConstituição Federalpt_BR
dc.subjectdireitopt_BR
dc.titleA tensão democracia e cassação de mandatos : o direito transnacional e sua incidência normativa no Brasilpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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