Democracia representativa e democracia direta : revisitando dois modelos

Abstract

Aborda a relação entre a democracia direta e a democracia representativa. Procura se afastar das duas visões tradicionalmente aceitas sobre o tema. A primeira postularia que a democracia direta poderia captar melhor o que pensam os cidadãos, revigorando a democracia representativa. Uma segunda visão sustentaria que a democracia representativa protegeria melhor os direitos das minorias e ofereceria decisões mais bem fundamentadas, em razão do profissionalismo e da dedicação dos representantes. O artigo se debruça sobre a presença dos mecanismos de democracia direta nas democracias estáveis e em países que recentemente adotaram o sistema democrático. A partir dessa observação, descreve tais mecanismos e analisa como eles estão articulados à democracia representativa. A conclusão do artigo sugere que, a partir das experiências concretas das democracias, há uma maior interação entre esses dois modelos do que a bibliografia sobre o tema sugere, sendo necessário repensar as fronteiras entre ambos, numa nova perspectiva.

It addresses the relationship between Direct Democracy and Representative Democracy, veering away from the two traditional views on the subject, one of which postulates that Direct Democracy is more apt to capture the citizens thoughts, thus reinvigorating Representative Democracy, while the other claims that Representative Democracy is more capable of protecting the rights of minorities, enabling better informed decision-making on account of the representatives' professionalism and dedication. This article also delves on the mechanisms of Direct Democracy present in stable democracies and in countriesthat have recently adopted democratic systems. Those mechanisms are herein described and analyzed as to how they articulate themselves with Representative Democracy. From the concrete experiences of democracies, the article concludes for the existence of a greater interaction between those two models than suggested by the bibliography available on the subject, which makes it necessary to rethink the distinctions between them both under a new perspective.