Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores)

Azevedo, Ricardo de Barros

Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores)

dc.contributor.author	Azevedo, Ricardo de Barros
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-04T16:04:46Z
dc.date.available	2021-06-04T16:04:46Z
dc.date.issued	2018
dc.description.abstract	Promove um breve passeio histórico acerca de fatos políticos e eleitorais relevantes para a nação brasileira até o ano de 1974, com a subsequente exposição conceitual de institutos constantes na Lei n.º 6.091, sua aplicabilidade atual e seu efeito útil sobre o transporte e alimentação de eleitores no dia do pleito, inclusive fazendo constar entendimento a respeito da inconstitucionalidade de normas jurídicas da mencionada lei. Almeja-se, portanto, iniciar discussão sobre a necessidade de modernização legislativa do tema em exame, com a consequente otimização do deslocamento dos eleitores para o exercício do sufrágio no Brasil.	pt_BR
dc.format.extent	15 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	AZEVEDO, Ricardo de Barros. Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores). Revista Eleitoral, Natal, v. 32, p. 161-174, 2018.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8520
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista eleitoral : vol. 32 (2018)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8519
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Transporte de eleitor	pt_BR
dc.subject	Lei de Transporte e Alimentação	pt_BR
dc.subject	Transporte e alimentação de eleitor	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Legislação eleitoral	pt_BR
dc.title	Aspectos práticos da lei nº 6.091/74 (transporte de eleitores)	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR