O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura
| dc.contributor.author | Fontenele, Sílvia Alves | |
| dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-04-03T19:07:38Z | |
| dc.date.available | 2019-04-03T19:07:38Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.tableofcontents | 1 - Introdução. 2 - Direitos humanos, direitos fundamentais e princípios constitucionais. 2.1 - Direitos humanos. 2.2 - Direitos fundamentais. 2.3 - Princípios constitucionais. 3 - O princípio da presunção de inocência. 3.1 - Origem e evolução. 3.2 - Aplicação da presunção de inocência no direito brasileiro. 4 - Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais. 5 - Presunção de inocência e o registro de candidatura. 5.1 - Entendimento de alguns tribunais regionais eleitorais. 5.2 - Posicionamento do tribunal superior eleitoral. 6 - Considerações finais | pt_BR |
| dc.format.extent | 34 p. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | FONTENELE, Sílvia Alves. O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 42-75, jan./jun. 2008. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5471 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 6 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8262 | |
| dc.rights | Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional | pt_BR |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/ | pt_BR |
| dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Registro de candidato | pt_BR |
| dc.subject.other | Princípio da inocência | pt_BR |
| dc.title | O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |