Fidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF

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dc.contributor.authorPortela, Thiago Barreto
dc.contributor.otherTribunal Superior Eleitoralpt_BR
dc.date.accessioned2019-04-03T17:35:20Z
dc.date.available2019-04-03T17:35:20Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractUtiliza o método analítico, por intermédio do levantamento bibliográfico atinente a doutrina de direito eleitoral no Brasil, para demonstrar os consensos e dissensos percebidos na temática da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária. O trabalho desenvolvido analisa o conceito de partido político e fidelidade partidária realizando o cotejo entre as obras de diversos autores, bem como se utiliza de um estudo históricodogmático sobre as disposições constitucionais e legais atinentes ao tema.pt_BR
dc.format.extent21 p.pt_BR
dc.identifier.citationPORTELA, Thiago Barreto. Fidelidade partidária: uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 9, n. 15/16, p. 141-161, jan./dez. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/5466
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofSuffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017)pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttp://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4752pt_BR
dc.rightsCreative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacionalpt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/pt_BR
dc.subjectDireito eleitoralpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectFidelidade partidáriapt_BR
dc.subjectPerda de mandato eletivopt_BR
dc.subjectPartido políticopt_BR
dc.titleFidelidade partidária : uma análise histórico-dogmática perante o ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STFpt_BR
dc.typeArtigopt_BR

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