Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal

dc.contributor.author	Tjäder, Ricardo Luiz da Costa
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-11-09T21:31:53Z
dc.date.available	2020-11-09T21:31:53Z
dc.date.issued	1997
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	TJÄDER, Ricardo Luiz da Costa. Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal. Revista do TRE-RS, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 22-27, jan./abr. 1997.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7576
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 2 (jan./abr. 1997)	pt_BR
dc.relation.ispartoflink	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/7577
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/	pt_BR
dc.subject	Quociente eleitoral	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject	Sistema proporcional	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.title	Da não-recepção do art. 109, § 2º, e do art. 111 do Código Eleitoral pela atual Constituição Federal	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR