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Artigo O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet(2020) Damázio, Marcela Queiroz de França; Andrade, Diogo de Calasans Melo; Tribunal Superior Eleitoralresguardam a personalidade, citando o direito ao esquecimento um balizador na ponderação entre tais direitos. O método a ser usado para a referida pesquisa será, primordialmente, o método dedutivo, buscando, a partir da ideia geral da problemática posta... crítica sobre como alguns direitos fundamentais entram em conflito no ambiente virtual, na perspectiva da campanha eleitoral. Considerase, principalmente, como o direito à honra, à privacidade e à imagem são constantemente contrapostos ao da liberdadePeriódico Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito, mídia e liberdade de expressão : custos da democracia(Quartier Latin, 2023) Lewandowski, Enrique Ricardo (org.); Tôrres, Taveira (org.); Bottini, Pierpaolo (org.); Singer, André; Tribunal Superior EleitoralArtigo Fake news e desindexação de conteúdo nas ferramentas de busca(2018) Barreto, Alesandro Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralA disseminação de notícias falsas em ano eleitoral preocupa a todos, trazendo inúmeras inquietações sobre vindouros efeitos no livre exercício da democracia. Difundidas rapidamente através de uma infinidade de aplicações disponíveis, especialmente as redes sociais, esse conteúdo desinformador poderá/deverá ser removido o quanto antes. A despeito de procedimentos ora existentes, acrescenta-se a esse contexto a desindexação de conteúdo nas ferramentas de pesquisa como um mecanismo eficaz na exclusão das fake news. Procurar-se-á, para tanto, analisar os procedimentos a serem seguidos para minimizar os efeitos devastadores da desinformação no ambiente cibernético.Artigo A "direita envergonhada" e a fundação do Partido de Reedificação da Ordem Nacional(2016) Caldeira Neto, Odilon; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a fundação do Partido de Reedificação da Ordem Nacional (Prona), e a partir daí, discute as implicações do fenômeno que diversos autores denominaram como "direita envergonhada" na fase inicial da sigla, isto é, durante o período de construção da legenda para viabilização da candidatura de Enéas Ferreira Carneiro, principal liderança da agremiação, à Presidência da República.Artigo Limites à liberdade de expressão no Brasil : (quando) é preciso falar a verdade?(2024) Fernandes, Gabriel Lima; Tribunal Superior Eleitoral. Questiona-se, ainda, se, dentre os possíveis limites implícitos à liberdade de expressão, se estabelecem, e em que circunstâncias, a vedação ao discurso de ódio e os ataques à Democracia e o direito à verdade e/ou a vedação à mentira, em especial ante oArtigo A judicialização da megapolítica e sua ameaça à democracia(2018) Petuba, Claudia Aniceto Caetano; Tribunal Superior Eleitoralfenômeno possui de um regime democrático para poder prosperar e as simultâneas ameaças que ele produz à democracia, pois retirada do povo o poder de decisões importante para os rumos da nação e do Estado para delegar ao Judiciário, poder sem atuaçãoSumário de livro Inteligência artifical, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual(Fórum, 2024) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia 4.0 : uma breve discussão sobre fake news e os limites constitucionais do direito fundamental à liberdade de expressão em tempos de pandemia e segurança humana(2021) Silva, Cláudia Maria Felix de Vico Arantes da; Tribunal Superior Eleitoralo vírus e sua disseminação. A liberdade de expressão não é direito absoluto e mecanismos legais devem ser utilizados visando coibir a disseminação de notícias falsas. O conceito de segurança humana segundo parâmetros fixados em documentos... internacionais abrange a saúde, e o uso indiscriminado do direito à liberdade de expressão, quando do compartilhamento de fake news significa uma ameaça à segurança humana.Periódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 5, n. 4 (out./dez. 2015)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2015) Tribunal Superior Eleitoral