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Dissertação Relação Executivo-Legislativo na esfera local : os governos petistas em Contagem (MG) (2005 a 2008) e Joinville (SC) (2008 a 2012)(2016) Roeder, Karolina Mattos; Bolognesi, Brunocomparada, a partir do modelo partidário do neoinsitucionalismo da escolha racional, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC) para verificarmos se houve diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidades, e se há alguma relação... the partisan model of neo-institutionalism of rational choice, the cities of Contagem (state of Minas Gerais) and Joinville (state of Santa Catarina) to check: a) whether there were differences in the formation of coalitions and agenda power; b) if there is anyArtigo Os partidos importam na relação Executivo-Legislativo local? O caso dos governos municipais petistas em Contagem/MG e Joinville/SC(2018) Roeder, Karolina Mattos; Tribunal Superior Eleitoraldesempenho eleitoral diferente, considerando que o primeiro foi reeleito e o segundo, não. São eles, o município de Contagem (MG) e Joinville (SC). O objetivo da pesquisa é identificar diferenças entre a formação de coalizões e poder de agenda nessas cidadesOutro Razão e emoção nas estratégias eleitorais : a campanha à prefeitura de Curitiba em 2016 no Facebook(2018) Miola, Edna; Marques, Francisco Paulo Jamil; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as estratégias retóricas presentes em 2701 publicações veiculadas nas páginas oficiais de Facebook dos candidatos que concorreram à Prefeitura de Curitiba em 2016. A pesquisa é pautada por três questões: 1) Do ponto de vista da comunicação estratégica, quais os objetivos expressos nas publicações?; 2) Quais apelos racionais foram acionados nos posts?; 3) Quais apelos emocionais e de memorização se mostraram mais relevantes nas postagens? A grade analítica propõe categorias associadas a essas três dimensões a fim de mensurar a frequência de conteúdos e de permitir a comparação entre os concorrentes. Aponta-se que a campanha online se mostrou predominantemente informativa. Do ponto de vista das propostas, no entanto, a maioria daquelas apresentadas foi de baixa sofisticação. O uso de narrativas (típicas de conteúdos com apelos emocionais) mostrou-se pouco frequente; as estratégias ligadas à memorização foram utilizadas intensamente, mas de modo heterogêneo.Outro Yasuana yamaramunha se anamaitá (vamos lutar, parentes) : as candidaturas indígenas nas eleições de 2014(2015) Lobato, Tiemi; Codato, Adriano Nervo; Castro, Andréa Oliveira; Tribunal Superior EleitoralEm 2014 o TSE utilizou, pela primeira vez, o critério "cor/raça" para fazer o registro dos candidatos aos cargos de Deputado (a) Estadual, Deputado (a) Federal, Governador (a), Senador (a) e Presidente da República. Em um universo total de 21.838 candidaturas válidas (reunindo brancos, negros, pardos, amarelos e indígenas), houve o registro de 74 indígenas. O objetivo deste paper é explicar o sentido da sociografia característica desse grupo de candidatos, ressaltando seus atributos pessoais/sociais e políticos/partidários.Livro Apuração de Voto, Eleição Suplementar e Nulidade de Votação(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Brasil. Tribunal Superior Eleitoraltermos apuração de votos, apuração de eleição, contagem de votos, recontagem de votos, eleição suplementar, renovação da eleição e nulidade de voto e de votação.Artigo Termo ad quem para a propositura da ação de impugnação de mandato eletivo em face do art. 220 do Código de Processo Civil de 2015 - análise jurisprudencial(2017) Campos, Marcelo Vieira de; Schmidt, Marcelo Winch; Tribunal Superior Eleitoralo instituto do descanso do advogado com seus efeitos plenos sobre a contagem dos prazos. Para tanto, é feita uma análise da jurisprudência eleitoral mais recente acerca do tema e são identificadas as linhas de força que sustentam e afastam talArtigo Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016(2017) Magalhães, Marcelo Cosme de Souza; Tribunal Superior EleitoralO direito processual eleitoral é tema de peculiar interesse jurídico, em face da crescente especialização do direito eleitoral substantivo e da importância das matérias postas em julgamento na Justiça Eleitoral. O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações acerca da aplicabilidade do Código de Processo Civil vigente ao microssistema processual eleitoral à luz do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral e da doutrina especializada. Para tanto, os dispositivos da Resolução n.º 23.478/2016 do Tribunal Superior Eleitoral são explanados neste paper, no intuito de clarificar e detalhar seus comandos normativos.Artigo A inelegibilidade prevista na alínea d do inciso I do art. 1º da LC n. 64/90 e a interpretação jurisprudencial no TRE-RS e no TSE - Eleições 2012(2013) Vargas, Rogério da Silva de; Plantá, Marília MedeirosAborda as principais discussões doutrinárias em cotejo com a jurisprudência firmada pelo TRE-RS e Tribunal Superior Eleitoral, acerca da inelegibilidade prevista na alínea "d" do inciso I do art. 1º da LC 64/90, relativamente às eleições de 2012, apontando as convergências e divergências para, ao final, traçar possível cenário às eleições de 2014.Artigo Da anomia jurídica na contagem dos prazos processuais no direito eleitoral(2017) Campos Neto, Delmiro Dantas; Santos, Maria Stephany dos; Tribunal Superior EleitoralOutro Iniciativas legislativas e participação popular(2016) Diniz, Simone; Hebling, Matheus Lucas; Couto, Eduardo; Tribunal Superior EleitoralDemarca um dos mecanismos de participação popular institucional na política brasileira: as sugestões de iniciativa legislativas populares. Por meio de dados coletados na Comissão de Legislação Participativa (CLP), procura-se responder às perguntas: quem são os demandantes, quais são as suas demandas e qual o papel desempenhado pela CLP e pelo Congresso Nacional na deliberação de tais proposições? A hipótese inicial de pesquisa é que demandas de caráter abrangente, voltadas para grandes grupos da sociedade, isto é, proposições de alcance coletivo, em detrimento de propostas que beneficiam grupos específicos, teriam maior probabilidade de aprovação no âmbito da CLP. No entanto, esta hipótese não se confirmou. Ao realizar teste de tabulação cruzada para verificar a probabilidade de aprovação de uma SIP segundo o público beneficiário da proposta, o resultado indicou posição vantajosa justamente das propostas destinadas a grupos específicos, especialmente aquelas de caráter profissional corporativo, com demandas trabalhistas.