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Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Ação de regresso por dano derivado de troca partidária : uma questão em aberto no campo do direito eleitoral(2020) Beneton, Marco A. H. (Marco Antônio Hatem); Tribunal Superior EleitoralArtigo Responsabilidade civil, danos à pessoa e candidaturas femininas : contribuições para o reconhecimento do dano decorrente do desrespeito aos direitos políticos passivos das mulheres(2019) Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior Eleitoraltradicionais modelos de admissão da responsabilidade civil, reconhecendo a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana à espécie e, consequentemente, admitindo a existência de novos danos extrapatrimoniais que atingem à pessoa. O presente artigo... verifica esta nova dinâmica, com foco especial na análise da existência de danos decorrentes do desrespeito aos direitos políticos passivos de mulheres em razão da atuação de partidos políticos ou coligações.Sumário de livro Dano moral(Forense, 2024) Theodoro Júnior, Humberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Responsabilidade eleitoral : definição e problemática(2015) Amorim, Victor Aguiar Jardim deAnalisa as premissas teóricas básicas a respeito da responsabilidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do sistema eleitoral, em especial no tocante aos pressupostos de fundamentação das sanções típicas e peculiares de tal seara do Direito, buscando, inclusive, empreender uma leitura crítica da produção jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema.Sumário de livro Assédio moral organizacional : presencial e virtual(Saraiva Jur, 2020) Pamplona Filho, Rodolfo; Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos; Tribunal Superior EleitoralArtigo Contratação de pessoal para campanha eleitoral : regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas trabalhistas e acidente de trabalho(2014) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o tema contratação de pessoal para campanhas eleitorais, no que tange às normas de regência desse tipo de trabalho, à responsabilidade de partidos políticos e candidatos pelos direitos mínimos do trabalhador e pelos danos morais e materiais... occupational accidents and moral and material damages.Artigo A tutela inibitória no direito eleitoral e a prevenção ao abuso de poder(2021) Baganha, Lisia Alves; Tribunal Superior EleitoralBusca-se verificar a aplicabilidade ou não da tutela inibitória na prevenção ao abuso do poder, nos termos do CPC/2015 e diante dos bens jurídicos tutelados no direito eleitoral, adotando-se o método doutrinário dogmático, na vertente de lege lata, sob o aspecto dedutivo, através da pesquisa aplicada, descritiva e bibliográfica. Após a análise de doutrina especializada no tema, concluiu-se pela sua aplicabilidade, com fundamento na garantia do acesso à justiça, a partir da tutela jurisdicional adequada da normalidade e legitimidade do pleito.Sumário de livro Curso de direito penal : parte geral : volume 1 : artigos 1º a 120 do código penal(Impetus, 2019) Greco, Rogério; Tribunal Superior EleitoralArtigo Responsabilidade objetiva : das discussões teóricas ao direito eleitoral(2010) França, Edilson Alves de; Tribunal Superior Eleitoral